O Conselho Fiscal fiscaliza atos administrativos e o cumprimento dos deveres legais e regimentais dos dirigentes.
O Conselho Fiscal atua, ainda, nas áreas: contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Composição
Decreto de Nomeação
Decreto Nº 45.023, de 02 de outubro de 2023.
Decreto Nº 45.023, de 02 de outubro de 2023 (Errata).
Regimento Interno do Conselho Fiscal
Decreto Nº 45.838, de 23 de maio de 2024.
Atas das Reuniões Ordinárias
1ª Reunião – Ordinária
2 ª Reunião – Ordinária
3ª Reunião – Ordinária
4ª Reunião – Ordinária
5ª Reunião – Ordinária
6ª Reunião – Ordinária
7ª Reunião – Ordinária
8ª Reunião – Ordinária
9ª Reunião – Ordinária
10º Reunião Ordinária
11º Reunião Ordinária
Atas das Reuniões Extraordinárias
1ª Reunião – Extraordinária
2ª Reunião – Extraordinária
3ª Reunião Extraordinária
4ª Reunião Extraordinária
5ª Reunião Extraordinária
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