Decretos
25/02/25 às 08h37 - Atualizado em 05/08/25 às 10h52
- Decreto 27231 de 11_09_2006. Aprova o Regulamento do Plano de Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal, GDF SAÚDE-DF. (Revogado por meio do Decreto 46 632, de 12 de dezembro de 2024).
- Decreto 39637 de 25_01_2019 Estrutura Organizacional Atual. Altera a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal INAS, que especifica e dá outras providências.
- Decreto 41583 de 10_12_2020 Estrutura Administrativa. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal-INAS e dá outras providências.
- Decreto 44978 de 20_09_2023 Estrutura Administrativa. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal-INAS/DF e dá outras providências.
- Decreto 44908 de 30 08 2023. Fixa valores de contribuição mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde.
- Decreto 45126, de 30 10 2023. Altera a disposição sobre os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal, seus pensionistas e dependentes e dá outras providências.
- Decreto 46632, de 12 12 2024. Regulamenta a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e dispõe sobre os
princípios e diretrizes do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE.
